Excelência Jurídica para Empresas em Business to Business (B2B) e Business to Government (B2G)

Estruturação e Organização Empresarial: Solidez, Eficiência e Mitigação de Riscos. A estruturação e reorganização empresarial são etapas fundamentais para garantir a sustentabilidade, crescimento e competitividade de uma empresa em um mercado dinâmico e altamente regulado. Fernando Pinto Advogados atua estrategicamente na reestruturação de negócios, alinhando governança corporativa, eficiência tributária, mitigação de riscos e planejamento sucessório, sempre com foco na preservação patrimonial e no aumento da rentabilidade. A atuação no reposicionamento empresarial envolve tanto a criação de novas estruturas societárias quanto a adaptação de modelos de negócios preexistentes, garantindo que cada decisão esteja alinhada às melhores práticas regulatórias e estratégicas. Planejamento Societário e Governança Corporativa: Um modelo societário bem estruturado reduz riscos, melhora a gestão e permite que a empresa se adapte às suas necessidades operacionais e financeiras. Fernando Pinto Advogados assessora fusões, cisões, incorporações e reestruturações societárias, além da criação de acordos de acionistas e contratos estratégicos que garantem segurança e transparência na tomada de decisões. Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório Empresarial: A proteção patrimonial visa resguardar o patrimônio de sócios e acionistas contra riscos inerentes à atividade empresarial, garantindo a continuidade do negócio. O planejamento sucessório assegura uma transição eficiente e juridicamente segura entre gerações, evitando disputas societárias e protegendo os interesses dos herdeiros e sucessores. Estruturação de Startups e Novos Negócios: Empresas em estágio inicial precisam de uma base jurídica sólida para garantir crescimento sustentável e captação de investimentos. Fernando Pinto Advogados assessora desde a constituição da empresa até a definição do melhor regime tributário e contratual, preparando o negócio para rodadas de investimento e parcerias estratégicas. Recuperação Judicial e Extrajudicial: Empresas em dificuldades financeiras podem encontrar soluções jurídicas para reequilibrar suas contas e garantir a continuidade das operações. Nossa equipe atua na negociação com credores, revisão de contratos e estruturação de planos de recuperação, sempre priorizando a sustentabilidade do negócio.

Direito Tributário e Recuperação de Tributos: Estratégia, Eficiência e Segurança Jurídica. O direito tributário é um dos pilares da gestão empresarial eficiente, impactando diretamente a competitividade, a lucratividade e a conformidade regulatória das empresas. A complexidade da legislação fiscal brasileira exige uma atuação estratégica altamente especializada, garantindo que tributos sejam recolhidos corretamente e que oportunidades de recuperação de créditos tributários sejam plenamente aproveitadas. Fernando Pinto Advogados atua com um olhar preventivo e contencioso, proporcionando planejamento tributário, defesa em autuações fiscais e recuperação de tributos pagos indevidamente, sempre em conformidade com a legislação vigente e as decisões dos tribunais superiores. Planejamento Tributário e Estruturação Fiscal: A correta estruturação tributária de uma empresa é essencial para reduzir custos e otimizar a carga fiscal. Nossa equipe assessora empresas na escolha do regime tributário mais vantajoso, na revisão da incidência de tributos sobre operações comerciais e na identificação de incentivos fiscais e benefícios setoriais, garantindo segurança jurídica e eficiência financeira. Recuperação de Tributos: Empresas frequentemente realizam pagamentos indevidos ou a maior de tributos devido à complexidade do sistema tributário brasileiro. Fernando Pinto Advogados atua na identificação e recuperação desses valores por meio de compensação tributária administrativa ou via judicial, maximizando a recuperação de ativos financeiros e reduzindo passivos fiscais. Defesa em Autuações Fiscais e Contencioso Tributário: A complexidade das normas fiscais e a fiscalização rigorosa dos órgãos fazendários podem resultar em autuações e disputas tributárias. Nossa equipe tem ampla experiência na defesa administrativa e judicial de empresas perante Receitas Municipais, Estaduais e Federal, Conselhos de Contribuintes e Tribunais Superiores, garantindo a melhor estratégia para cada caso. Reestruturação de Passivos Fiscais e Negociação de Débitos: Empresas com débitos tributários podem contar com soluções jurídicas para renegociar passivos e aderir a programas de parcelamento (REFIS, Transação Tributária, PERT, entre outros), evitando a perda de ativos e garantindo a sustentabilidade financeira do negócio. Benefícios Fiscais e Incentivos Tributários: Diversos setores da economia contam com benefícios fiscais e incentivos tributários que podem reduzir significativamente os encargos das empresas. Fernando Pinto Advogados auxilia na identificação e implementação de estratégias que permitam a utilização correta de isenções, imunidades, regimes especiais e créditos presumidos, sempre em conformidade com a legislação vigente.

Recuperação de Ativos Financeiros: Estratégias para Maximizar Liquidez. A recuperação de ativos financeiros é uma área essencial para empresas que enfrentam dificuldades em acessar créditos retidos devido a disputas contratuais, inadimplência ou entraves administrativos. Fernando Pinto Advogados atua na identificação, resgate e liberação de valores retidos, garantindo que as empresas recuperem montantes devidos de forma ágil, eficiente e segura. Nosso foco é atuar preventiva e contenciosamente, oferecendo negociação qualificada, recuperação extrajudicial e medidas judiciais para garantir a reintegração dos ativos ao fluxo de caixa das empresas. Recuperação de Créditos em Disputas Contratuais: Muitas empresas possuem valores retidos em contratos mal executados ou em litígios prolongados. Atuamos na identificação e resgate desses créditos, renegociando acordos e executando judicialmente valores devidos. Cobrança e Execução de Débitos Empresariais: A inadimplência pode comprometer a estabilidade financeira de qualquer negócio. Nossa atuação inclui cobrança judicial e extrajudicial, execução de títulos e negociação direta com devedores, sempre buscando a solução mais eficiente para cada caso. Ativos Retidos em Processos Administrativos e Regulatórios: Empresas frequentemente enfrentam dificuldades na liberação de valores bloqueados por entes reguladores, órgãos governamentais e instituições financeiras. Trabalhamos na reversão dessas retenções, garantindo que os montantes voltem a circular. Recuperação de Créditos em Processos Falimentares e Recuperação Judicial: No contexto de falências e recuperações judiciais, atuamos na habilitação e defesa dos interesses dos credores, garantindo que empresas e investidores recuperem o máximo possível dos valores a que têm direito. Liquidez e Segurança para Empresas: A recuperação de ativos financeiros é essencial para garantir a saúde financeira e a continuidade dos negócios. Fernando Pinto Advogados atua com ferramentas jurídicas especializadas, abordagem estratégica e conformidade regulatória, viabilizando a recuperação eficiente de créditos e a proteção patrimonial das empresas.

Representação de Empresas Internacionais no Brasil: Segurança Jurídica para Expansão Global

Com uma abordagem especializada e multidisciplinar, Fernando Pinto Advogados oferece suporte jurídico completo para empresas internacionais que buscam estabelecer, operar e expandir seus negócios no Brasil, garantindo conformidade, mitigação de riscos e crescimento sustentável.

Áreas de Atuação em Representação de Empresas Internacionais

Estruturação de Filiais e Subsidiárias no Brasil - Apoiamos empresas estrangeiras na constituição de unidades locais, definição do modelo societário ideal e adequação às normas tributárias e regulatórias brasileiras.

Assessoria em Comércio Exterior e Operações Internacionais - Empresas que importam ou exportam precisam de segurança jurídica nas transações, contratos internacionais sólidos e conformidade com a legislação aduaneira e fiscal.

Investimentos Estrangeiros e Captação de Recursos - Assessoramos investidores estrangeiros na compra de ativos, aquisição de empresas brasileiras e estruturação de joint ventures e parcerias estratégicas, garantindo proteção ao capital investido.

Direito Marítimo e Portuário: Estratégia Jurídica para Operações Nacionais e Internacionais

O setor marítimo e portuário é altamente regulado, exigindo conformidade com normas nacionais e internacionais. Fernando Pinto Advogados atua na assessoria jurídica para empresas de navegação, operadores portuários, armadores, afretadores e investidores do setor, garantindo segurança jurídica em operações complexas.

Áreas de Atuação em Direito Marítimo e Portuário

Contratos Marítimos e Portuários - Assessoria na negociação, elaboração e execução de contratos de afretamento, compra e venda de embarcações, concessões portuárias e operações logísticas.

Contencioso e Arbitragem Marítima - Defesa de clientes em litígios e arbitragens marítimas, disputas contratuais e questões regulatórias, tanto no Brasil quanto em tribunais internacionais.

Compliance e Regulação no Setor Marítimo - Assessoria em licenças, autorizações e conformidade ambiental, garantindo que operações estejam dentro dos padrões exigidos pela legislação marítima e portuária.

Fusões e Aquisições (M&A): Estratégia, Segurança e Maximização de Valor

As operações de Fusões e Aquisições (Mergers & Acquisitions – M&A) são movimentos estratégicos que definem o futuro das empresas, permitindo crescimento, reestruturação, diversificação de mercado e aumento de competitividade. No entanto, essas transações envolvem riscos jurídicos, fiscais e regulatórios, exigindo um planejamento minucioso para garantir segurança e maximização do valor do negócio.

Fernando Pinto Advogados atua de forma integrada em operações societárias complexas, assessorando desde a análise estratégica da transação até a execução e implementação dos novos modelos de governança corporativa. Nossa abordagem combina inteligência jurídica, planejamento tributário e expertise negocial, garantindo que cada operação seja estruturada para gerar o máximo de eficiência e segurança jurídica.

Áreas de Atuação em Fusões e Aquisições (M&A)

Estratégia e Estruturação de M&A

Cada operação de fusão, aquisição, incorporação ou cisão exige um modelo estruturado de acordo com os objetivos estratégicos das partes envolvidas. Fernando Pinto Advogados assessora:

Aquisição de empresas (buy-side) – Representação de investidores ou empresas compradoras na avaliação, negociação e fechamento da transação.

Venda de empresas (sell-side) – Assessoria a sócios e acionistas na preparação da empresa para venda, visando a valorização do ativo e mitigação de riscos.

Joint Ventures e Parcerias Estratégicas – Estruturação de modelos de negócios conjuntos para viabilizar projetos de grande porte e expansão.

Reestruturação Societária e Consolidação de Grupos Empresariais – Planejamento e implementação de fusões e incorporações para otimização de eficiência operacional e tributária.

Due Diligence Jurídica, Tributária e Regulatória

Uma auditoria aprofundada é essencial para garantir a segurança da transação e evitar passivos ocultos que possam comprometer o sucesso da operação. Nossa atuação envolve:

Análise de riscos contratuais, trabalhistas, ambientais, regulatórios e concorrenciais.

Levantamento de passivos tributários e contingências fiscais, reduzindo riscos e identificando oportunidades de crédito.

Identificação de cláusulas críticas e obrigações contratuais que podem impactar a negociação.

Compliance e governança, garantindo que a empresa-alvo esteja alinhada com boas práticas e normas anticorrupção.

Negociação e Estruturação Contratual

As cláusulas e termos contratuais de uma operação de M&A são determinantes para proteger os interesses das partes envolvidas. Fernando Pinto Advogados assessora na:

Elaboração e negociação de contratos de compra e venda de participação societária (SPA – Share Purchase Agreement) e ativos (APA – Asset Purchase Agreement).

Definição de cláusulas estratégicas, como Earn-Out, Non-Compete, Cláusulas de Lock-Up e Arranjos de Financiamento.

Estruturação de financiamento para aquisição e modelos de pagamento.

Gestão de stakeholders, incluindo acionistas minoritários, órgãos reguladores e credores.

Aspectos Regulatórios e Aprovação junto a Órgãos de Controle

Transações de grande porte frequentemente exigem aprovação de órgãos reguladores, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e agências setoriais. Nossa atuação inclui:

✔ Assessoria na obtenção de aprovações regulatórias para M&A em setores estratégicos (bancário, telecomunicações, energia, saúde, infraestrutura, entre outros).

✔ Elaboração de notificações e defesas junto ao CADE para operações de concentração empresarial.

✔ Acompanhamento do cumprimento de exigências regulatórias pós-transação.

Integração Pós-Fusão e Governança Corporativa

Após a conclusão da transação, a integração eficiente das operações e culturas organizacionais é essencial para garantir o sucesso do negócio. Fernando Pinto Advogados presta suporte na:

✔ Implementação de novas estruturas de governança corporativa.

✔ Ajustes em contratos societários e acordos de acionistas.

✔ Revisão de estrutura de capital e reorganização de ativos.

✔ Definição de estratégias para reter talentos e evitar impactos operacionais negativos.

Visão Estratégica e Segurança para Negócios de Alto Impacto

O sucesso de uma operação de Fusões e Aquisições (M&A) depende de uma abordagem multidisciplinar, visão estratégica e execução precisa. Fernando Pinto Advogados combina experiência jurídica, inteligência negocial e expertise tributária e regulatória, assegurando que cada transação seja estruturada de forma eficiente, segura e alinhada aos objetivos estratégicos dos envolvidos.

Seja na aquisição, venda ou reestruturação de empresas, atuamos para transformar oportunidades em negócios sólidos e sustentáveis, protegendo os interesses dos clientes e garantindo segurança jurídica e eficiência operacional em cada etapa do processo.

Responsabilidade Civil: Estratégia Jurídica para Proteção Patrimonial e Mitigação de Riscos

A responsabilidade civil permeia relações contratuais, comerciais, empresariais e operacionais, influenciando diretamente a segurança jurídica e a estabilidade financeira de empresas e indivíduos. Em um ambiente regulatório cada vez mais complexo, antecipar riscos e adotar medidas preventivas são fundamentais para evitar litígios e minimizar impactos patrimoniais.

Fernando Pinto Advogados atua de forma estratégica na prevenção e defesa em disputas de responsabilidade civil, representando empresas, executivos e investidores em casos que envolvem danos materiais, morais, ambientais e contratuais. Nosso compromisso é proporcionar segurança jurídica, mitigação de riscos e estratégias eficazes de defesa, garantindo que nossos clientes atuem com solidez e previsibilidade.

A atuação preventiva inclui a revisão de contratos, auditorias de risco e implementação de boas práticas empresariais, reduzindo a exposição a litígios e responsabilizações indevidas. Quando o conflito já está instaurado, desenvolvemos estratégias robustas para defesa em processos judiciais e administrativos, buscando sempre a solução mais eficiente, seja por meio de negociação, mediação, arbitragem ou litígios estratégicos.

Com uma abordagem técnica e resolutiva, Fernando Pinto Advogados assegura que cada caso seja tratado com rigor jurídico e inteligência negocial, protegendo o patrimônio e a reputação de seus clientes e garantindo que suas operações estejam alinhadas às melhores práticas e exigências normativas.